Editora · Academia · Consultoria
A lei organizada, em vigor e com histórico.
A JURISTRIBUTO edita colectâneas de legislação consolidada, forma profissionais e presta consultoria fiscal e empresarial. Estamos a desenvolver uma plataforma AI-native de base de dados e inteligência artificial para os sistemas jurídicos romano-germânicos.
O que fazemos
Quatro actividades, um mesmo propósito: tornar o direito acessível a quem o aplica.
Editora
Colectâneas de legislação consolidada por ramo do direito e por sector, no modelo físico-digital.
Academia
Formação técnica em direito fiscal e contencioso tributário, para profissionais e empresas.
Consultoria
Contencioso tributário, em parceria com sociedade de advogados, e advisory fiscal: pareceres, planeamento e conformidade.
Base de Dados e IA
Legislação, jurisprudência e doutrina por área de prática e sector, com um copiloto de IA assente em fontes verificadas.
O modelo físico-digital
Um título, impresso e digital, pelo mesmo preço.
Com o lançamento da plataforma e da App, quem comprar uma colectânea impressa recebe também o título digital, com as actualizações e a NEWS. Quem comprar a versão digital recebe depois o exemplar impresso. Um só preço, igual ao do livro.
A colectânea consolidada, pronta a usar no escritório ou em tribunal.
O mesmo título, pesquisável, com o histórico de alterações.
As alterações legislativas chegam ao título que comprou.
obras técnicas de direito fiscal angolano publicadas, em 2024 e 2025
colectâneas consolidadas em produção para Angola e Portugal
as primeiras jurisdições, com os restantes países lusófonos a seguir
Parcerias institucionais
CID/FDUCAN
Parceria de investigação científica.
AFI · Associação Fiscal Angolana
Protocolo de formação celebrado em 27 de Agosto de 2026.
A plataforma de Base de Dados e IA está em desenvolvimento.
Inscreva-se na lista de espera para ser dos primeiros a experimentá-la.
Editora
Colectâneas consolidadas, no modelo físico-digital.
Especializamo-nos em colectâneas de legislação consolidada: cada diploma na redacção em vigor, com o histórico de alterações e a articulação com o restante ordenamento, organizado por ramo do direito e por sector de actividade.
Como funciona o modelo físico-digital
Compra o impresso, recebe o digital
O exemplar impresso inclui o acesso ao mesmo título na plataforma e na App, com as actualizações e a NEWS.
Compra o digital, recebe o impresso
Quem começa pelo digital recebe depois o exemplar impresso, sem custo adicional.
Um só preço
O pacote custa o mesmo que o exemplar impresso. O acesso incluído cobre o título adquirido; a Base de Dados completa será uma subscrição autónoma.
O modelo físico-digital entra em funcionamento com o lançamento da plataforma e da App.
Catálogo por ramo do direito e sector
Colectâneas em preparação para Angola e Portugal, a lançar no modelo físico-digital.
Obras publicadas
Direito fiscal angolano
Estudos de Direito Fiscal Angolano Numa Perspectiva Crítica e Garantística
Procedimento de Inspecção Tributária, Tributação das Empresas e Garantias dos Contribuintes: Manual Teórico-Prático
De Simão Saluwanda. Disponíveis em formato impresso; a versão digital ficará disponível com o lançamento da plataforma e da App.
NEWS
Actualidade legislativa
Acompanhamento das alterações legislativas e regulatórias, incluído no acesso digital das colectâneas.
Academia
Formação técnica para quem aplica o direito fiscal.
Cursos para advogados, consultores, contabilistas e quadros de empresas, conduzidos por profissionais com prática em direito fiscal e contencioso tributário.
Áreas de formação
Tributação directa
Imposto Industrial, Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho e demais impostos sobre o rendimento.
IVA
Regras de incidência, liquidação, dedução e obrigações declarativas.
Contencioso tributário
Reclamação graciosa, recurso hierárquico, impugnação judicial e execução fiscal.
Inspecção tributária
O procedimento de inspecção, os direitos do contribuinte e a preparação da empresa.
Preços de transferência
Regime, documentação e análise de comparabilidade.
Formação para empresas
Programas à medida, nas instalações do cliente ou em formato digital.
Próximos cursos
Calendário a anunciar. Informações e inscrições: info@juristributo.com
Cursos realizados e parcerias
Curso sobre o procedimento de inspecção tributária, de 25 a 31 de Agosto de 2026. Protocolo com a AFI, Associação Fiscal Angolana, celebrado em 27 de Agosto de 2026.
Parceria com a AFI
Consultoria
Contencioso tributário e advisory fiscal.
Acompanhamos empresas em todas as fases da relação com a administração tributária, da inspecção ao tribunal, e apoiamos as suas decisões fiscais.
Em destaque
Contencioso tributário, administrativo e judicial
Prestado em parceria com sociedade de advogados, que assegura o patrocínio judicial e a prática dos actos próprios de advogado.
Audição prévia na inspecção tributária
Assessoria no exercício do direito de audição prévia no âmbito do procedimento de inspecção tributária.
Reclamação graciosa e recurso hierárquico
Preparação e acompanhamento dos meios de defesa na fase administrativa.
Prestação de garantia
Prestação de garantia para a suspensão da execução fiscal.
Execução fiscal
Acompanhamento do processo de execução fiscal e dos meios de defesa do executado.
Impugnação judicial e recursos
Contencioso tributário nos tribunais, com o patrocínio da sociedade de advogados parceira.
Advisory fiscal
Memorandos e pareceres jurídico-fiscais
Memorandos técnico-fiscais sobre questões concretas. Os pareceres jurídicos são emitidos em conjunto com a sociedade de advogados parceira.
Planeamento fiscal
Análise do enquadramento fiscal de operações, investimentos e reorganizações.
Revisão da conformidade tributária
Revisão do cumprimento das obrigações fiscais e declarativas, identificação de exposições e plano de correcção.
Organização e controlo interno
Processos e controlo interno
Desenho de circuitos, segregação de funções e controlos sobre as áreas fiscal e financeira.
Apoio à auditoria interna
Apoiamos a equipa de auditoria interna e de controlo interno do cliente na análise de transacções, nos testes de controlos e na preparação de papéis de trabalho. A validação e o relatório final cabem à equipa do cliente.
Formação na empresa
Sessões para as equipas fiscais e financeiras, em articulação com a Academia.
Base de Dados e IA para os sistemas jurídicos romano-germânicos.
Estamos a desenvolver uma plataforma AI-native que reúne legislação consolidada, regulamentação, jurisprudência e doutrina, organizadas por área de prática e por sector, e um copiloto de inteligência artificial que responde com base exclusiva em fontes verificadas.
Base de Dados
Cada diploma na redacção em vigor e com o histórico de alterações, ligado à regulamentação, à jurisprudência e à doutrina relevantes.
Copiloto de IA
Pesquisa, redacção e análise em linguagem natural, respeitando a hierarquia das fontes própria dos sistemas de civil law.
Fontes verificáveis
Cada resposta indica a norma, a decisão ou a obra em que se apoia, para que o profissional a possa confirmar.
A quem se destina
Departamentos jurídicos, fiscais e de controlo interno de grandes empresas e multinacionais; advogados, consultores e contabilistas; PME; universidades e estudantes.
Primeiras jurisdições: Angola e Portugal, seguidas do Brasil e dos restantes países lusófonos.
Lista de espera
Enquanto a plataforma não estiver disponível, as obras publicadas pela Editora podem ser adquiridas em formato impresso.
Serviços jurídicos
Serviços jurídicos
A JURISTRIBUTO não exerce advocacia. Os serviços jurídicos são prestados exclusivamente por sociedades de advogados independentes, que respondem pelos actos que praticam.
SPS Advogados | Tax & Business
Sociedade de advogados com actividade em direito fiscal e empresarial.
Sobre
Tornar a lei acessível, organizada e actual para quem a aplica.
A JURISTRIBUTO nasceu em Angola. Começámos pela edição e pela formação e estamos a construir a plataforma que as leva para o digital e para a inteligência artificial. Temos presença em Luanda, Angola, e em Lisboa, Portugal.
Visão: uma plataforma AI-native para o trabalho jurídico, fiscal e de consultoria nos sistemas jurídicos romano-germânicos.
Equipa
Simão Saluwanda
Fundador e CEO
Advogado em Angola e em Portugal e consultor fiscal. Mestre em Direito Financeiro e Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com percurso numa firma das Big Four. Autor de duas obras sobre direito fiscal angolano.
António Jaime
Co-fundador e COO
Mais de quinze anos em produção gráfica e edição. Lidera a produção editorial, a administração e as finanças.
Parceiros institucionais
CID/FDUCAN
Parceria de investigação científica.
AFI · Associação Fiscal Angolana
Protocolo de formação celebrado em 27 de Agosto de 2026.
Contactos
Fale connosco.
Encomendas das obras publicadas, inscrições na Academia, pedidos de proposta de consultoria ou informações sobre a plataforma.
Luanda
Rua dos Heróis, Casa S/N, junto ao Banco BAI do Bairro Azul, Luanda
Lisboa
Portugal
Telemóvel: +244 923 648 832 · Email: info@juristributo.com
Informação legal
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Identificação
JURISTRIBUTO, Academia, Editora e Consultores, Lda. · Luanda, Angola · Lisboa, Portugal · info@juristributo.com
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Em preparação.
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Aplicável à actividade em Portugal: livroreclamacoes.pt